Vereadores retomam funções legislativas nesta semana

Jornal Boca - Edição 131

Da Redação

Balneário Camboriú/SC - O ano legislativo na Câmara de Balneário Camboriú será retomado nesta quinta-feira (2). As sessões ordinárias acontecem as terças e quintas, a partir das 18h.
Um dos principais temas a serem debatidos neste reinício de trabalho será o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais.

Vereadores Mirins

Os representantes eleitos por estudantes de escolas do município retornam às atividades legislativas no próximo dia 8 de fevereiro, para dar continuidade às sessões da 7ª Legislatura da Câmara Mirim de Balneário Camboriú.
Para o presidente, vereador Orlando Angioletti, o programa “Vereador Mirim” tem alcançado pleno êxito em seus objetivos. “Promover a participação dos alunos no processo eleitoral, oportunizando-lhes representar a figura do vereador mirim, eleitos para um mandato de um ano, sem ligação a instituições partidárias; proporcionar a circulação de informações nas escolas sobre projetos, leis e atividades gerais da Câmara Municipal; possibilitar aos alunos o acesso aos Vereadores da Câmara Municipal e conhecimento das propostas apresentadas no Legislativo em prol da comunidade; favorecer atividades de discussão e reflexão sobre os problemas da cidade que mais afetam à população; sensibilizar professores, funcionários e pais de alunos para participarem do projeto Vereador Mirim e apresentarem sugestões para o seu aperfeiçoamento”, esclarece o vereador.
A coordenadora da Câmara Mirim, Fernanda Cruz Amorim, ressaltou que “foi um ano bem produtivo, onde os adolescentes eleitos como bereadores mirins puderam desempenhar seu papel na sociedade, e aprender um pouco mais as funções do Legislativo Municipal”.
O programa “Vereador Mirim” foi instituído em 2005 pela resolução Nº 0379/2005, e tem como objetivo promover a interação entre a Câmara Municipal e a escola, permitindo ao estudante participar direta e ativamente do processo legislativo, contribuindo assim para a formação de sua cidadania e compreensão dos aspectos políticos e da sociedade brasileira.
Assim como a Câmara dos adultos, a Câmara Mirim possui um Regimento Interno, e os vereadores mirins podem propor leis, requerimentos, moções e indicações, em um mandato de um ano, sendo permitida a reeleição por igual período. Eles se reúnem uma vez por mês, e as sessões possuem as mesmas regras das sessões adultas.
São 10 os vereadores mirins, que devem ter entre 12 e 15 anos e 11 meses, e estar matriculados em uma das escolas participantes do programa. Os representantes de cada escola são eleitos seguindo as normas eleitorais, e em algumas escolas a disputa é tão acirrada que há exposição de propostas, debate e até propaganda dos candidatos.